Empresários que tem dúvidas sobre como funciona o trabalho PJ podem se ver mais confusos com relação à precificação de contratos. Especialmente quando se deparando entre a possibilidade de colaboradores serem incorporados por CLT ou PJ. Para ajudar nesse tema, a Focesi traz no presente artigo uma explicação sobre.
Entender como funciona o trabalho PJ também é útil para os colaboradores, que desejam saber em detalhes quais os próprios direitos perante empresas, suas obrigações e os benefícios ou desvantagens de aceitar uma contratação PJ.
Como funciona o trabalho PJ?
O trabalho PJ exige alguns cuidados específicos, tanto na facção do contrato quanto na manutenção do contrato no decorrer do tempo.
- Um vínculo entre duas empresas: Para compreender como funciona o trabalho PJ, é importante partir da premissa que o vínculo precisa ser entre duas pessoas jurídicas. Assim, é possível entender um contrato que está além das definições do Direito Trabalhista e Cível. Além disso, é neste ambiente de contratação que consegue-se evitar a transformação do vínculo em uma relação celetista;
- Não pode existir pessoalidade nem controle de jornada: O contrato de prestação de serviços deve ser vinculado à figura da empresa. Assim, ela pode enviar qualquer pessoa para cumprir as funções contratuais. Não podendo, porém, haver qualquer tipo de atribuição pessoal, hierarquia estabelecida entre a empresa contratante e o funcionário PJ, nem mesmo controle de jornada;
- Funcionários PJ precisam estar em dia com suas obrigações contábeis: Para pessoas jurídicas serem contratadas devem estar em dia com suas obrigações perante o Fisco. Assim, poderão emitir notas fiscais normalmente, receber os depósitos de pagamento pelos serviços prestados, entre outros;
- O acordo entre as partes deverá ser exaustivo: A CLT prevê diversos dos aspectos correlacionados à contratação, não exigindo contratos exaustivos para a manutenção da relação entre as partes. No entanto, nas relações entre pessoas jurídicas, o contrato deve abranger todos os aspectos do serviço. Seja ele a respeito da prestação, prazos, qualidade, quantidade, valor, meios de pagamento, multas em caso de quebra, entre outros pormenores;
- É recomendável que uma pessoa especializada guie o processo: Para garantir que estão seguindo o contrato, recomenda-se a busca por profissionais especializados na área. Assim, é possível melhor estruturar os contratos e acompanhar a relação entre as pessoas jurídicas.
A Focesi está há 40 anos melhorando desempenhos
Considerando nossas 5 dicas, uma empresa é capaz de estruturar melhor seus vínculos PJ e garantir um contrato de trabalho favorável para ambas as partes. Além disso, evita surpresas e processos trabalhistas futuros.
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